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ProGenéricos - Carta ao Presidente da Republica

O setor farmacêutico brasileiro, representado nesta carta por 10 entidades, parabeniza o novo Presidente da República,eleito neste domingo dentro de um processo legítimo e transparente que fortalece as instituições,o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes da República e reafirma a nossa vocação para a preservação da democracia e dos princípios e direitos fundamentais de cada cidadão.

A saúde do brasileiro representa um dos maiores e mais urgentes desafios a serem enfrentados pelo novo Presidente. Nosso País,com 207 milhões de habitantes,é um dos mais populosos do mundo e se lançou ao desafio de criar um sistema de saúde universal e igualitário para todo cidadão.

Neste momento de renovação e de enorme expectativa, as entidades representativas dos segmentos da indústria farmacêutica desejam estreitar,manter e aprofundar o diálogo para colaborar com o novo governo e aproveitar as potencialidades do nosso Brasil no campo da saúde.

Sabemos que o Estado não pode estar sozinho nesta luta. À nova liderança do País e sua equipe de governo, reforçamos o compromisso de estar sempre abertos e disponíveis ao diálogo, em busca de soluções para o bem-estar da população.

A ciência avança a passos largos na área da saúde,sempre descobrindo opções de terapias que melhoram a qualidade e aumentam a expectativa de vida das pessoas. Mas,para que todos tenham acesso a um serviço de saúde digno,são necessários aperfeiçoamentos constantes nos mais diversos processos e avanços científicos e tecnológicos que,na mesma proporção,clamam por um Estado mais eficiente,ágile menos burocrático.

Essa carta aponta questões fundamentais para que seja cumprido o princípio constitucional fundamental da saúde como direito de todos e dever do Estado.

1- POLÍTICAS DE ESTADO

 - Garantias de aperfeiçoamento e previsibilidade aos programas em curso no Ministério da Saúde;

 - Mais acesso aos tratamentos disponíveis,da assistência básica às terapias mais modernas e complexas;

 - Mais proximidade entre universidades,iniciativa privada e governo,em busca de soluções conjuntas para o País;

 

2 - INVESTIMENTO E INOVAÇÃO

 - Incentivo às pesquisas clínicas,fundamentais à inovação,com mais agilidade e menos burocracia nos processos;

 - Mais recursos para pesquisas e inovações em saúde;

 - Carga tributária menor sobre os medicamentos.Hoje, o Brasil é líder em tributos sobre remédios,o que prejudica o acesso à Saúde;

 

3 - MARCO REGULATÓRIO E RESPEITO ÀS REGRAS

 .ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) -Agilidade e eficiência,sem burocracias,para permitir mais acesso às novas terapias pela população.Com diretoria indicada segundo critérios técnicos estabelecidos em legislação especifica;

.INPI (Instituto Nacional de Propriedade 1ndustrial) -Autonomia, qualificação constante e agilidade ao órgão tão essencial às inovações do setor farmacêutico;

.Preços - Uma política de regulação de preços coerente com a realidade brasileira,favorável à inovação e que libere os preços nos casos em que o mercado se autorregule pela competição.

Este é um compromisso público dos setores da saúde signatários desta carta no sentido de colaborar com o novo Presidente da República e sua equipe.

ABIFINA

ABIQUIFI

ALANAC

ALFOB

GRUPO FARMABRASIL

INTERFARMA

PROGENÉRICOS

SINFAR-RJ

SINDIFARGO

SINDUSFARMA