O Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter economizado até R$ 3,8 bilhões com apenas nove medicamentos se os prazos de suas pa...
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no início do maio, a favor da produção de um genérico...
A edição 2628 da Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada em 18 de maio, traz comunicado sobre os efeitos da extinçã...
Com limitação de prazo, produtos cairão em domínio público e poderão ser fabricados genéricos Veja a matéria no link ab...
Veja a reportagem no link abaixo: https://oglobo.globo.com/economia/stf-proibe-extensao-de-prazos-de-patentes-entenda-decisao-p...
Veja a reportagem no link abaixo: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-declara-inconstitucional-trecho-da-lpi-que-permite-...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria (9x2), considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da...
Veja a reportagem no link abaixo: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/05/stf-forma-maioria-para-derrubar-lei-qu...
Veja a reportagem no link abaixo: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/maioria-do-stf-vota-para-derrubar-norma-q...