PróGenéricos integra discussões governamentais sobre propriedade intelectual

PróGenéricos integra discussões governamentais sobre propriedade intelectual

A PróGenéricos é uma das 19 instituições que participam do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), presidido pela pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Até 2024, a entidade estará presente nas reuniões e nas demais atividades do Gipi, que tem como objetivo coordenar a atuação do governo federal na área de propriedade intelectual e a implementação da Estratégia Nacional sobre o tema (ENPI).

Instituído pelo Decreto n.º 9.931/2019, o grupo é composto por 11 ministérios. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participa como convidado das reuniões plenárias, que acontecem semestralmente, e de outros encontros.

Além desses eventos, o Gipi pode constituir grupos técnicos ad hoc com mandato delimitado para desenvolver ações e debates específicos, bem como elaborar documentos e estudos preparatórios para tomadas de decisões do plenário que exijam embasamento técnico, fatos e dados.

Saiba mais no site Gov.br.