ARTIGO: Os 20 anos da lei dos medicamentos genéricos no Brasil

Veículo: Correio Braziliense

Autor: Luiz Borgonovi

O Brasil é hoje o sexto maior mercado de medicamentos genéricos do mundo, atrás de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França. Esse segmento cresce acima de 10% ao ano e movimenta, aproximadamente, US$ 200 bilhões no mundo, de acordo com a PróGenéricos – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.

Com preços, no mínimo, 35% mais baixos do que os medicamentos de referência — e com a mesma eficácia e segurança no tratamento, comprovadas por testes de bioequivalência e rígidos critérios estipulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) —, os genéricos foram introduzidos por lei há 20 anos, um grande passo para a promoção do acesso à saúde para a população. Nas duas décadas, segundo o IQVIA, instituto especializado em dados de consumo e tendências da área de saúde, a economia gerada pelos genéricos para o país equivale a mais de R$ 120 bilhões.

Levando-se em conta o aumento da expectativa de vida da população e a consequente e já instalada tendência de crescimento do índice de doenças crônicas, os genéricos vêm se provando ainda mais relevantes. A obesidade, por exemplo, entre 2006 e 2016, cresceu 60% no Brasil, segundo pesquisa do Ministério da Saúde. O índice de brasileiros com a doença passou de 11,8% para 18,9% no período. Outra doença que tem crescido é a depressão. No Brasil, 5,8% dos habitantes sofrem com a desordem (a maior taxa do continente latino-americano), de acordo com relatório de 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Poder usufruir de uma opção de medicamento que permite que o tratamento tenha início e continuidade a um preço acessível é essencial e permanecerá sendo determinante para a qualidade de vida de milhões de brasileiros. No Brasil, 97% das classes terapêuticas são atendidas pelo genérico, o que mostra a forte atuação da indústria farmacêutica e sua contribuição para um presente e um futuro de saúde. Devemos lembrar que o início da introdução dos genéricos foi bastante desafiador e marcado pela desconfiança do paciente — e até mesmo por parte da classe médica. Porém, hoje, o genérico é aceito por 80% da população, representando 33% dos medicamentos consumidos no país, também de acordo com a PróGenéricos. A grande aprovação vem do fato de que as pessoas estão consumindo o genérico, conseguem se tratar adequadamente e se curar com ele, voltando a consumi-lo quando precisam — atestado de eficácia e segurança na prática.

De acordo com pesquisa de 2013 do Datafolha, a pedido do Instituto de Pesquisas e Pós-Graduação para Farmacêuticos do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), comprar medicamentos genéricos se tornou hábito para 68% dos brasileiros. O bom percentual ainda está, porém, bem abaixo das estatísticas de países mais desenvolvidos, onde o mercado de genéricos se encontra mais maduro, como França, Alemanha e Reino Unido, que têm a participação desses medicamentos em 42%, 66% e 60%, respectivamente, de acordo com dados da PróGenéricos. Nos Estados Unidos, esse percentual chega a quase 80% em volume. Quanto mais informada é uma população, portanto, maior tende a ser a aceitação dos genéricos e a confiança depositada neles.

Não é à toa que nós vislumbramos um futuro igualmente promissor e de crescimento para esse segmento no país. Porque genérico é sinônimo de economia, de acesso, de tratamento correto e completo, ou, em resumo, de maior qualidade de vida. Hoje, mais do que nunca, podemos afirmar isso com toda a convicção. A indústria farmacêutica deverá continuar investindo em oferta de novas apresentações, pesquisa e desenvolvimento de genéricos inéditos e de alta complexidade e, em parceria com órgãos e profissionais da saúde, contribuir para que a população, nas regiões mais longínquas deste Brasil, mantenha tratamentos importantes, principalmente no caso de doenças crônicas, favorecendo o dia a dia de quem quer viver cada vez mais e melhor. Esse é um dos principais compromissos e desafios do nosso setor.

(*) Luiz Borgonovi é graduado em Administração de empresas e presidente da EMS