CAE aprova derrubada de patente de remédio contra hepatite C e convoca ministro

Agência Senado – DF (30/10/2018)

CAE aprova derrubada de patente de remédio contra hepatite C e convoca ministro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de decreto legislativo para derrubar a patente ao medicamento Sofosbuvir, concedida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) à farmacêutica norte-americana Gilead. O medicamento cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.

Com a concessão da patente em setembro, a Fiocruz-Farmanguinhos e empresas brasileiras ficaram impedidas de produzir o Sofosbuvir genérico, que já estava registrado pela Anvisa e geraria uma economia de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. O projeto de decreto legislativo foi apresentado durante a reunião e aprovado por unanimidade. O texto segue com urgência para o Plenário.
Convocação

A CAE também convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a comparecer à comissão para dar explicações sobre a concessão da patente ao medicamento Sofosbuvir. O INPI é subordinado ao Ministério da Indústria.

Marcos Jorge deverá comparecer ao Senado na próxima terça-feira (6). O requerimento aprovado foi apresentado pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes à reunião.

— Países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente do Sofosbuvir — apontou Ferraço.

Eduardo Braga (MDB-AM), que sugeriu a apresentação do decreto pela comissão, afirmou que a decisão do INPI foi equivocada. Raimundo Lira (PSD-PB) e Romero Jucá (MDB-RR) também questionaram a liberação da patente e apontaram que a medida encarece o produto para a população.

— É importante que o Senado tome uma posição — afirmou Jucá .

Agência Senado