Artigo de Opinião

Tiago de Moraes Vicente

A saúde é apontada nos dias de hoje como uma das primeiras preocupações dos brasileiros. Diferentes pesquisas trazem foco ao assunto e arrisco dizer que, no pós pandemia, essa angústia e cuidado só cresceram. 

Imagina, então, se pudéssemos garantir um acesso ampliado à saúde de qualidade, com medicamentos a preços no mínimo 35% mais baratos e com a mesma qualidade? Muitas pessoas se beneficiariam, correto? Especialmente para tratamentos de doenças crônicas, como hipertensão, colesterol, e doenças do sistema nervoso central, em que o recomendado é o uso contínuo de remédios.

Há 25 anos, essa é uma realidade no Brasil com a Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei 9.787, de 1999), de autoria do então Deputado, Eduardo Jorge. A lei permitiu, por parte das indústrias farmacêuticas, a fabricação de medicamentos equivalentes aos “de marca”, chamados oficialmente de remédios de referência, cujas patentes estejam expiradas, após um prazo de vigência de 20 anos.

Nessas mais de duas décadas de êxito, os genéricos se tornaram o principal instrumento de acesso a medicamentos e uma das mais importantes políticas públicas em saúde do país. Hoje dos 20 medicamentos mais prescritos no país 15 são genéricos. Afinal, o binômio preço e qualidade é o grande legado dos genéricos para a população brasileira, que certamente é a maior beneficiada desse ecossistema.

Desde que chegaram ao mercado, no ano 2000, os genéricos proporcionaram uma economia direta de quase 300 bilhões de reais para os pacientes e consumidores brasileiros que optaram por substituir os produtos de marca pelos genéricos.

O impacto gigantesco é resultado de preços no mínimo 35% mais baratos do que os produtos de referência ou os medicamentos de marca – conforme indica a lei. No entanto, devido à enorme concorrência no setor, os genéricos chegam a custar entre 60% e 70% mais em conta no balcão das farmácias. É uma diferença muito significativa.

A qualidade também é incontestável. Os genéricos passam por testes de bioequivalência e biodisponibilidade farmacêutica que atestam a qualidade, segurança e eficácia destes produtos. Tudo isso sob o olhar atento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada oficialmente 15 dias antes da lei. Hoje são 101 laboratórios comercializando de genéricos e mais de 13.817 apresentações de produtos registrados no mercado.

A Lei dos Genéricos é um dos principais marcos históricos em saúde pública no Brasil. Osnossos números atestam isso.O setor fechou o ano de 2023 com 2 bilhões de unidades comercializadas no varejo farmacêutico brasileiro e respondemos por pouco mais de 1/3 de todos os medicamentos vendidos no país.  Devemos atingir 40% de participação de mercado em quatro anos, se mantivermos o ritmo de crescimento dos últimos cinco anos.

Portanto, vamos seguir crescendo para garantir ainda mais saúde e mais acesso aos brasileiros.

Tiago de Moraes Vicente é presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), que reúne os principais laboratórios que atuam na fabricação e na comercialização desses produtos no país, concentrando cerca de 90% das vendas do segmento de genéricos no Brasil.