Com limitação de prazo, produtos cairão em domínio público e poderão ser fabricados genéricos Veja a matéria no link abaixo:…
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‘Decisão do STF põe o Brasil na trilha da normalidade legal’, diz presidente da PróGenéricos
A presidente executiva da PróGenéricos, Telma Salles, falou ao jornal Estadão sobre a decisão de ontem do STF. Veja na…
Veja a reportagem no link abaixo: https://oglobo.globo.com/economia/stf-retoma-nesta-quarta-julgamento-que-pode-antecipar-fim-de-patentes-de-remedios-25013492?utm_source=aplicativoOGlobo&utm_medium=aplicativo&utm_campaign=compartilhar
Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica Veja a reportagem no link…
Ao julgar inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei 9.279/96, em sessão histórica realizada na última quinta-feira, 06,…
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STF proíbe extensão de prazos de patentes: Entenda a decisão e por que ela mexe com a indústria de medicamentos
Veja a reportagem no link abaixo: https://oglobo.globo.com/economia/stf-proibe-extensao-de-prazos-de-patentes-entenda-decisao-por-que-ela-mexe-com-industria-de-medicamentos-25007158?utm_source=aplicativoOGlobo&utm_medium=aplicativo&utm_campaign=compartilhar
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STF pode limitar alcance de decisão sobre patentes a medicamentos contra covid-19 Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/05/06/stf-pode-limitar-alcance-de-decisao-sobr
Veja a reportagem no link abaixo: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/05/06/stf-pode-limitar-alcance-de-decisao-sobre-patentes-a-medicamentos-contra-covid-19.ghtml
Veja a reportagem no link abaixo: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-declara-inconstitucional-trecho-da-lpi-que-permite-extensao-do-prazo-de-patentes-06052021
Veja a reportagem no link abaixo: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/supremo-decide-que-extensao-de-patentes-e-inconstitucional.ghtml