PróGenéricos
Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) congrega os principais laboratórios que atuam na fabricação e na comercialização desses produtos no país.
Sem fins econômicos, a organização tem como missão contribuir para a melhoria das condições de acesso a medicamentos no Brasil, através da consolidação e da ampliação do mercado de genéricos e de biossimilares.
Juntas, as associadas da PróGenéricos concentram aproximadamente 90% das vendas do segmento de genéricos no Brasil. Articulando-se com diversos setores da sociedade e com instituições públicas e privadas, a PróGenéricos canaliza as ações de suas associadas, promovendo e corroborando o debate público em torno de questões relevantes para o setor da saúde e para o desenvolvimento da indústria farmacêutica no país.
Áreas de atuação
Propriedade intelectual
A validade de uma patente farmacêutica no Brasil é de 20 anos. Após esse período, é possível lançar no mercado medicamentos genéricos correspondentes aos de referência. Nesse sentido, a PróGenéricos atua na fiscalização das validades de patentes e informa aos órgãos governamentais abusos relacionados à prorrogação indevida de prazos.
A entidade também atua no campo judicial para combater tal prática, a fim de garantir que o mercado de medicamentos genéricos possa continuar ampliando o acesso da população a medicamentos no país.
Assuntos regulatórios
A legislação é tema de avaliação constante da PróGenéricos. Desde a promulgação da Lei nº 9.787/1999, os fabricantes de medicamentos genéricos trabalham em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na identificação dos principais desafios para regulamentar o segmento.
Nesse intuito, participamos ativamente de consultas públicas da Anvisa e oferecemos sugestões de textos e novos temas, visando o fortalecimento e o aperfeiçoamento do Marco Regulatório Brasileiro para o setor farmacêutico.
Medicamentos biológicos
Os medicamentos biossimilares são cópias de medicamentos biológicos cujas patentes já expiraram. A fim de participar do desenvolvimento deste novo mercado farmacêutico, a PróGenéricos atua na discussão do marco regulatório relacionado ao tema, bem como na avaliação de prazos de patentes de produtos estratégicos para o país.