A extensão de patentes, encerrada em 2021 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), causa prejuízos para governos e consumidores,…
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no início do maio, a favor da produção de…
O período máximo de 20 anos de proteção de patentes, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é suficiente para o…
Veja a reportagem no link abaixo: https://oglobo.globo.com/economia/stf-proibe-extensao-de-prazos-de-patentes-entenda-decisao-por-que-ela-mexe-com-industria-de-medicamentos-25007158?utm_source=aplicativoOGlobo&utm_medium=aplicativo&utm_campaign=compartilhar Compartilhe:
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria (9×2), considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei…
Veja na íntegra: https://www.saudebusiness.com/legislao-e-regulamentao/toffoli-concede-liminar-que-suspende-patentes-de-medicamentos-com-prazo Compartilhe:
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no dia 7 de abril, liminar suspendendo o parágrafo único…
O STF julga hoje a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, que permite a…
Veja a reportagem no link abaixo: https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2021/04/05/fux-marca-para-quarta-feira-definicao-do-stf-sobre-liberacao-de-cultos-durante-a-pandemia.ghtml?utm_source=push&utm_medium=app&utm_campaign=pushg1 Compartilhe: