O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria (9×2), considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei…
STF forma maioria para derrubar lei que permite prazo indeterminado para patentes na área da saúde
Veja a reportagem no link abaixo: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/05/stf-forma-maioria-para-derrubar-lei-que-permite-prazo-indeterminado-para-patentes-na-area-da-saude.shtml
Veja a reportagem no link abaixo: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/maioria-do-stf-vota-para-derrubar-norma-que-permite-prorrogacao-de-patentes/
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem desempenhado, desde o início da pandemia no Brasil, um papel essencial para…
Indústria farmacêutica divulga manifesto em apoio à Anvisa, que vive pressão após barrar Sputnik V
Veja a reportagem no link abaixo: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/05/industria-farmaceutica-divulga-manifesto-em-apoio-a-anvisa-que-vive-pressao-apos-barrar-sputnik-v.shtml
Veja a reportagem no link abaixo: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/covid-19-ministerio-da-saude-defende-o-fim-da-regra-que-amplia-prazo-de-patentes-de-medicamentos.html
Veja a reportagem no link abaixo: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,flexibilizando-patentes-na-pandemia,70003689055?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento
Os genéricos chegaram ao país há pouco mais de 20 anos e não demoraram para ganhar a confiança do brasileiro….
Veja na íntegra: https://www.saudebusiness.com/legislao-e-regulamentao/toffoli-concede-liminar-que-suspende-patentes-de-medicamentos-com-prazo