O Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter economizado até R$ 3,8 bilhões com apenas nove medicamentos se os prazos…
Patentes de medicamentos
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no início do maio, a favor da produção de…
A edição 2628 da Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada em 18 de maio, traz comunicado sobre os efeitos da…
Com limitação de prazo, produtos cairão em domínio público e poderão ser fabricados genéricos Veja a matéria no link abaixo:…
Notícias
STF proíbe extensão de prazos de patentes: Entenda a decisão e por que ela mexe com a indústria de medicamentos
Veja a reportagem no link abaixo: https://oglobo.globo.com/economia/stf-proibe-extensao-de-prazos-de-patentes-entenda-decisao-por-que-ela-mexe-com-industria-de-medicamentos-25007158?utm_source=aplicativoOGlobo&utm_medium=aplicativo&utm_campaign=compartilhar Compartilhe:
Veja a reportagem no link abaixo: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-declara-inconstitucional-trecho-da-lpi-que-permite-extensao-do-prazo-de-patentes-06052021 Compartilhe:
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria (9×2), considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei…
Notícias
STF forma maioria para derrubar lei que permite prazo indeterminado para patentes na área da saúde
Veja a reportagem no link abaixo: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/05/stf-forma-maioria-para-derrubar-lei-que-permite-prazo-indeterminado-para-patentes-na-area-da-saude.shtml Compartilhe:
Veja a reportagem no link abaixo: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/maioria-do-stf-vota-para-derrubar-norma-que-permite-prorrogacao-de-patentes/ Compartilhe: