Governo de SP prorroga em um mês mudança do ICMS sobre medicamentos

O governo do Estado de São Paulo prorrogou em um mês a nova base de cálculo do ICMS sobre medicamentos, que vai aumentar os preços dos produtos. A decisão foi tomada após reuniões entre representantes da indústria farmacêutica e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).

A alteração dos valores estava inicialmente prevista para agosto de 2022. Depois, foi postergada para 1° de fevereiro, e agora entrará em vigor a partir de 1º de março.

“Neste período, a Sefaz-SP vai analisar as informações e os questionamentos apresentados pelo setor”, informa a secretaria em nota.

O secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, não acredita em inconsistências na portaria, pois, segundo ele, a metodologia da subsecretaria de Receita “tem bastante checagem”. Mas ressaltou que vai usar esse período de prorrogação para ouvir as contribuições da indústria farmacêutica.

“É muito importante ouvir o setor corporativo e a sociedade. O time técnico da Secretaria da Fazenda tem bastante convicção na metodologia, que é bem robusta. No entanto, vamos protelar por um mês para que representantes da indústria farmacêutica possam submeter algumas evidências que dizem ter. A protelação me parece mais que suficiente, e tenho esse acordo com as organizações que representam o setor”, afirma, em depoimento publicado no site Panorama Farmacêutico.

PróGenéricos é contra aumento

Uma portaria publicada no último dia de 2022 fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS sobre medicamentos na nova lista de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Para a PróGenéricos, o governo de São Paulo está superestimando valores de insumos para a base de cálculo do ICMS.

“Na prática, isso aumenta o preço para o consumidor e pode inviabilizar o acesso da população a vários genéricos”, lamenta o presidente executivo da PróGenéricos, Thiago Meirelles, alertando, ainda, que muitos dos medicamentos que aumentarão de preço, como antibióticos, são de uso contínuo.

Representantes da entidade se reuniram na última terça-feira (31/1) com o subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, Luiz Márcio de Souza, pedindo a suspensão da portaria.